Samuel Cunha de Oliveira, Advogado

Samuel Cunha de Oliveira
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Samuel Cunha de Oliveira, Advogado
Samuel Cunha de Oliveira
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Comentários

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Samuel Cunha de Oliveira, Advogado
Samuel Cunha de Oliveira
Comentário · há 4 anos

Súmula nº 129 do TST - Grupo Econômico - Artigo de Henrique Correia

Danielli Xavier Freitas · há 11 anos
é da lei do trabalho rural que foi citada...
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Samuel Cunha de Oliveira, Advogado
Samuel Cunha de Oliveira
Comentário · há 4 anos

Modelo de Termo de Vistoria de Imovel para Locação

ADELSON REIS ADVOCACIA · há 5 anos
Todo modelo deveria ser colocado um link com o arquivo nos comentários ou na bio.
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Samuel Cunha de Oliveira, Advogado
Samuel Cunha de Oliveira
Comentário · há 4 anos

Fui convocado para ser mesário, mas não quero ir. Sou obrigado a trabalhar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Começa por obrigar a votar. Tem coisa pior para uma democracia?
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Recomendações

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Flávia Ortega Kluska, Advogado
Flávia Ortega Kluska
Notícia · há 9 anos
[Modelo] Ação de Execução conforme o Novo CPC

[Modelo] Ação de Execução conforme o Novo CPC

DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE – ESTADO). (pular 5 linhas) [NOME DA EXEQUENTE] , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [XXX], estabelecida na [endereço], vem,...
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Andre Saldanha, Estudante de Direito
Andre Saldanha
Comentário · há 6 anos

Modelo. Requerimento. Certidão circunstanciada. Refere-se à comprovação de tempo de atividade jurídica. Específico para Defensor Público (EC 80/14).

Marco Antonio Valencio Torrano · há 12 anos
Nao precisa viviane, isso é viagem essa petição... Você só precisa ir na secretaria do processo no qual você atuou e solicitar a certidão
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Tiago Oliveira Santos, Estudante de Direito
Tiago Oliveira Santos
Comentário · há 6 anos

Execução Fiscal: embargos infringentes

Perfil Removido · há 7 anos
"Essa peculiar hipótese de irrecorribilidade da sentença desfavorável ao Estado".

Então só acontece esse valor de alçada quando a parte que perdeu foi o Estado ou também quando o contribuinte perde? Ou seja, caso o contribuinte perca a ação e o valor for menor que o de alçada, ele também não poderá apelar para ter seu julgamento num Tribunal?
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